dez 8, 2020 | Notícias
Foto: Sidnei Tavares O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) votará nesta sexta-feira, 11, se mantém a suspensão ao decreto do Ministério da Educação (MEC) que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência. Intitulada Política Nacional de...
dez 3, 2020 | Notícias
Decisão representa uma vitória na batalha pela educação inclusiva Na última terça-feira (01), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou o decreto de número 10.502/2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto motiva a segregação...
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